Como tratamos e protegemos seus dados

1. Finalidade do Tratamento de Dados

O tratamento de dados realizado pela MyGateway tem como objetivo principal assegurar que todas as funcionalidades críticas — como autenticação, verificação de identidade, segurança transacional, onboarding de usuários, liquidação de pagamentos e prevenção contra fraudes — ocorram de maneira contínua, eficiente e sem interrupções. Para viabilizar o uso de nossas ferramentas, precisamos coletar diferentes categorias de dados, incluindo:

• Dados de identificação (como nome completo, CPF, CNPJ, razão social, e-mail e telefone), fundamentais para validar a existência real de indivíduos ou empresas, prevenir identidade falsa, relacionar transações à pessoa jurídica ou física correta e permitir comunicação operacional e de suporte.

• Dados de pagamento, como bandeira, últimos dígitos do cartão e tokenização. Nunca armazenamos números completos do cartão, códigos de segurança ou dados sensíveis criptográficos. Tudo é convertido para tokens seguros e tratados com anonimização apropriada.

• Dados transacionais (volume financeiro, datas, valores, parcelação e relacionamento histórico), essenciais para relatórios, previsões financeiras, auditorias, contestação de chargeback, compliance com normas bancárias e cálculo de liquidações.

• Dados de navegação (IP, geolocalização aproximada, cookies, sistema operacional, modelo de dispositivo). Essas informações permitem detectar tentativas de fraudes, validar acessos suspeitos, impedir bots maliciosos e contribuir com a personalização da plataforma para melhor experiência do usuário.

2. Bases Legais

Todo tratamento de dados realizado pela MyGateway se fundamenta em bases legais expressas na LGPD. Não coletamos ou processamos qualquer dado arbitrariamente. Cada ação tem fundamento jurídico:

• Execução de contrato — trata-se da base central de nossa operação, pois nenhuma funcionalidade, pagamento, geração de relatórios ou validação pode existir sem dados operacionais vinculados ao titular.

• Consentimento — aplicável quando o usuário, livremente, escolhe fornecer dados opcionais, como se cadastrar em listas de comunicação ou atividades não essenciais ao funcionamento principal.

• Obrigação legal — normas governamentais, Banco Central, Receita Federal, controle fiscal, políticas de combate à lavagem de dinheiro e outras exigências obrigam que certos dados sejam mantidos, independentemente de consentimento.

• Interesse legítimo — utilizado para segurança antifraude, auditoria, aprimoramento de ferramentas, análise de uso e proteção do sistema contra ataques ou uso indevido.

3. Compartilhamento

O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente quando necessário, proporcional, limitado e indispensável à execução do serviço. Não realizamos venda, aluguel, comercialização ou disponibilização indevida de dados, em hipótese alguma.

Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Instituições financeiras, adquirentes, bancos parceiros e subadquirentes que efetivamente liquidam as transações, processam valores e garantem o fluxo financeiro seguro.

• Soluções de antifraude externas e sistemas de verificação comportamental, usadas para mitigar golpes sofisticados, identificar robôs, sanear transações e garantir integridade do ecossistema.

• Plataformas integradas — por exemplo APIs, ERPs, sistemas de cobrança, CRM — exclusivamente quando o cliente ativar integrações técnicas.

• Autoridades governamentais ou regulatórias, mediante ordem judicial, obrigação legal, auditoria ou fiscalização normativa.

4. Retenção e Armazenamento

Os dados tratados não permanecem armazenados por tempo indeterminado. Mantemos cada categoria de informação pelo prazo mínimo exigido para:

• Cumprir obrigações legais e fiscais;

• Realizar auditorias internas e externas;

• Permitir contestação e defesa de chargeback;

• Proteger o usuário e a plataforma de fraudes retroativas.

Expirado o prazo legal, iniciamos processo de anonimização e descarte seguro, garantindo que nenhum dado identificado permaneça armazenado sem finalidade.

5. Segurança da Informação

Segurança é o núcleo de existência da MyGateway. Utilizamos um conjunto de camadas — criptografia, tokenização, detecção comportamental, firewall avançado, bloqueio ativo, monitoramento 24h e auditoria transacional permanente. Embora a legislação determine que nenhum sistema é absolutamente imune, nossa estrutura busca replicar padrões bancários, certificações e melhores práticas internacionais para proteger o usuário.

6. Direitos do Titular

A LGPD garante direitos amplos ao titular dos dados. Na MyGateway, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Acesso ao conteúdo dos dados;

• Correção de informações imprecisas;

• Portabilidade para outra instituição;

• Anonimização ou eliminação, quando juridicamente aplicável;

• Revogação de consentimento;

• Informações completas sobre tratamento e compartilhamento.

Para executar qualquer desses direitos, basta enviar solicitação formal pelos canais listados nesta política.

7. Cookies

Cookies são arquivos usados para autenticação, validação de sessão, verificação antifraude, personalização da experiência e análise de navegação. O usuário pode desativar cookies no navegador, mas funcionalidades essenciais — como login, painel financeiro ou recuperação de senha — podem deixar de funcionar.

8. Alterações

Esta Política poderá ser revisada periodicamente para refletir evolução tecnológica, mudanças legais, ajustes operacionais e novos produtos da MyGateway. Sempre publicaremos a versão mais atual diretamente em nosso site e, caso alterações impactem direitos essenciais, notificaremos os usuários por e-mail ou comunicados internos.

9. Contato

Para solicitações referentes à LGPD, proteção de dados, privacidade e relacionamento jurídico com o controlador, envie mensagem para:

E-mail exclusivo de privacidade: [email protected]

Atendimento disponível para solicitações formais, documentação, esclarecimento de dúvidas e envio de comprovantes.